Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz ab...

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Q200582

Ano: 2011 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-AM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público |

Q200582 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o réu:

provado não ser ele apenas participe do fato

quando verificar a existência de causa excludente de ilicitude, ainda que dependa de dilação probatória prévia

quando verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade, se esta for a única tese defensiva.

quando verificar que o fato narrado possa não vir a constituir crime.

extinta a punibilidade do agente, exceto nos casos de prescrição, decadência ou perempção.

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