O Programa GESPÚBLICA foi instituído pelo Decreto nº 5.378/2...

I - eliminar o déficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal;

II - promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas;

IV - assegurar a eficácia e efetividade da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; e

V - promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética.

Ante o exposto, vamos analisar cada item.

A) Certo, pois o item transcreveu o inciso IV do art. 2º, que é um dos objetivos do GESPUBLICA.

C) Certo, pois o item transcreveu o inciso I do art. 2º, que é um dos objetivos do GESPUBLICA.

D) Certo, pois o item transcreveu o inciso II do art. 2º, que é um dos objetivos do GESPUBLICA.

E) Errado, pois em atenção ao inciso V do art. 2º a gestão deve ser participativa e não centralizada como afirma o item.

Gabarito do Professor: Letra E.

Por fim, é importante frisar que o decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017 revogou o decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005.

Fonte:

Decreto nº 5.378/2005.

Art. 9° COMITÊ GESTOR compete:

I - propor ao Ministro do Planejamento -> planejamento estratégico do GESPÚBLICA
II - articular-se para identificação de mecanismos que possibilitem obtenção de recursos e demais meios para execução das ações do GESPÚBLICA
 

III - constituir comissões setoriais e regionais, com finalidade de descentralizar gestão do GESPÚBLICA

e)

promover a gestão estratégica centralizadora,   transparente e ética. ( descentralizar)

Letra E.

 

Os objetivos do GESPUBLICA são: 

1. Eliminar o déficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal;
2. Promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas;
3. Promover a eficiência, por meio de melhor aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados da ação pública;
4. Assegurar a eficácia e efetividade da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados;
5. Promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética.

 

Prof. Carlos Xavier 

GAB. E

 

DECRETO 5.378:

 

Art. 2° O GESPÚBLICA deverá contemplar a formulação e implementação de medidas integradas em agenda de transformações da gestão, necessárias à promoção dos resultados preconizados no plano plurianual, à consolidação da administração pública profissional voltada ao interesse do cidadão e à aplicação de instrumentos e abordagens gerenciais, que objetivem: (OBJETIVOS DO GESPÚBLICA)

 

I - eliminar o déficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal;

 

II - promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas;

 

III - promover a eficiência, por meio de melhor aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados da ação pública;

 

IV - assegurar a eficácia e efetividade da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; e

 

V - promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética.

Cuidado, o Decreto foi regogado dia 17/07/2017, portanto, a questão ficou desatualizada.