Com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeir...

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Q900701

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE Prova: CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |

Q900701 Direito Administrativo

Com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro inicial dos contratos de Concessão de Fornecimento de Energia Elétrica, são estabelecidos mecanismos de atualização das tarifas vigentes no contrato.
De acordo com os mecanismos de atualização tarifária a(o)

revisão tarifária periódica é feita anualmente e utiliza o IPCA para a atualização das tarifas.

revisão tarifária extraordinária pode ser solicitada até 2 (duas) vezes ao longo da vigência do contrato, sempre na virada do exercício financeiro, que ocorre em janeiro.

revisão tarifária periódica é realizada através do cálculo do reposicionamento tarifário e do estabelecimento do fator X.

cálculo do fator X é formado pela soma de duas componentes: a primeira é função dos ganhos de produtividade, e a segunda é função da avaliação dos consumidores

cálculo do custo do capital próprio é feito pela ANEEL, adotando a metodologia conhecida como Custo Médio Ponderado de Capital.

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