De acordo com o Art. 29 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de...

 

De acordo com o Art. 29 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a Educação Especial, como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, é