[Questão inédita] Tendo em vista que o ordenamento jurídico ...
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (1)
- Comentários (4)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
A alternativa correta é a alternativa E: Constituição Federal.
Explicação:
A Constituição Federal é o documento jurídico primordial no ordenamento jurídico brasileiro. Ela delineia os princípios da democracia e os direitos dos cidadãos, estabelecendo a estrutura legal do Brasil após a redemocratização em 1988, quando foi promulgada a atual Constituição. Vamos explicar cada uma das outras alternativas e por que elas não são a resposta correta:
A) Emenda Constitucional: As emendas constitucionais são alterações realizadas na Constituição Federal após sua promulgação. Elas não são o documento primordial, mas sim modificações realizadas nele.
B) Lei Ordinária: Leis ordinárias são normas legislativas que são elaboradas pelo Poder Legislativo e regulamentam matérias de interesse geral, mas não têm a mesma hierarquia que a Constituição Federal. Elas estão abaixo da Constituição em termos de força legal.
C) Lei Complementar: As leis complementares são normas que visam complementar o texto da Constituição Federal em determinadas matérias, sendo exigidas pela própria Constituição em casos específicos. Elas também não são o documento primordial.
D) Constituição Estadual: Cada estado brasileiro possui sua própria Constituição, que regula questões específicas do estado. Embora importante, a Constituição Estadual não é o documento primordial para o sistema jurídico brasileiro como um todo.
Portanto, a resposta correta é a alternativa E: Constituição Federal, que é o documento fundamental que estabelece a estrutura legal do Brasil e delineia os princípios democráticos e os direitos dos cidadãos.
#Pertencerei PRF-RJ
que simulado "fraco" chega nem aos pés do que virá no CNU
Fizeram um simulado desse e aí a galera vai chegar na prova achando que vai gabaritar kkkk
aaah se na CNU for assim
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo