Parte importante da jurisdição constitucional consiste no c...

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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PauliPrev - SP Prova: VUNESP - 2018 - PauliPrev - SP - Analista Previdenciário |

Q1086276 Direito Constitucional

Parte importante da jurisdição constitucional consiste no controle de constitucionalidade, cuja finalidade

é garantir o espaço próprio do pluralismo político, assegurando o funcionamento adequado dos mecanismos democráticos.

traduz-se em soberania popular e governo da maioria, adotando determinados conteúdos materiais.

é a síntese histórica de dois conceitos que são próximos, mas não se confundem, democracia e parlamentarismo.

significa, em essência, limitação do poder do Estado e supremacia da lei, indispensáveis para a dignidade das pessoas.

é declarar a invalidade e paralisar a eficácia dos atos normativos que sejam incompatíveis com a Constituição.

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