Luciana e Jerônimo são nacionais do Estado X – que
adota estritamente o sistema do jus solis – e são casados. Ela estava com 12 semanas de gestação quando
se mudaram temporariamente para o Estado Y, com o
fim de fazer um curso por quatro meses. Por problemas
na gestação, o parto precisou ser antecipado, e Mateus,
filho do casal, nasceu com vida no Estado Y, que adota o
jus sanguinis.

Com base na situação hipotética apresentada, é correto
afirmar que Mateus deve ser considerado

Question

Luciana e Jerônimo são nacionais do Estado X – que
adota estritamente o sistema do jus solis – e são casados. Ela estava com 12 semanas de gestação quando
se mudaram temporariamente para o Estado Y, com o
fim de fazer um curso por quatro meses. Por problemas
na gestação, o parto precisou ser antecipado, e Mateus,
filho do casal, nasceu com vida no Estado Y, que adota o
jus sanguinis.

Com base na situação hipotética apresentada, é correto
afirmar que Mateus deve ser considerado  Alternativa A: nacional do Estado X, em face do conflito positivo de
nacionalidade. Ou Alternativa B: apátrida, mas, se o Estado Y for Contratante da
Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia,
concederá nacionalidade a Mateus. Ou Alternativa C: apátrida, mas o Estado X tem o dever de conceder
nacionalidade a Mateus, independentemente de
requerimento, pois não se admite que o único critério
adotado seja o jus solis. Ou Alternativa D: nacional do Estado Y, em face do conflito positivo de
nacionalidade. Ou Alternativa E: apátrida, exceto se o Estado Y ou o Estado X forem
contratantes da Convenção para a Redução dos
Casos de Apatridia, hipótese em que Mateus deverá
escolher em qual dos Estados formalizará o pedido,
o qual poderá ser indeferido liminarmente.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [B] apátrida, mas, se o Estado Y for Contratante da
Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia,
concederá nacionalidade a Mateus.

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Luciana e Jerônimo são nacionais do Estado X – que adota es...

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