[Questão inédita] Terceirizar serviços pode comumente provo...

Tema Central: O tema abordado nesta questão é a terceirização e suas implicações nas relações de trabalho. A terceirização é uma prática onde uma empresa contrata outra para realizar serviços específicos, sem estabelecer um vínculo empregatício direto com os trabalhadores da empresa contratada.

Legislação Aplicável: A terceirização é regulada, principalmente, pela Lei nº 13.429/2017, que alterou a Lei nº 6.019/74. Essa legislação estabelece que, na terceirização, os trabalhadores são empregados da empresa prestadora de serviços e não da empresa contratante. Não há vínculo empregatício entre o trabalhador terceirizado e a empresa contratante.

Exemplo Prático: Imagine uma empresa de tecnologia que contrata uma empresa de limpeza para cuidar de suas instalações. Os trabalhadores da limpeza são funcionários da empresa contratada e não têm vínculo empregatício com a empresa de tecnologia. Isso ilustra como a terceirização funciona na prática.

Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa A é correta porque reflete essa realidade: "Pelos trabalhadores não estarem ligados à empresa de forma direta, a empresa não cria vínculos legais e fortes com o funcionário". Isso está alinhado com o que estabelece a legislação sobre terceirização, onde o vínculo empregatício é com a empresa prestadora de serviços.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: "A nova forma de trabalho através da autonomia empregatícia, gera uma maior relação legal entre empregadores e contratantes." Esta afirmação é incorreta, pois a terceirização não cria uma maior relação legal entre empregadores e contratantes, mas sim mantém a relação empregatícia entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviços.

Alternativa C: "A precarização do trabalho nada mais é do que o resultado dos avanços sociais trabalhistas dentro de uma sociedade neoliberal." Esta alternativa está errada, pois a precarização não é um resultado direto dos avanços sociais trabalhistas, mas sim uma crítica comum à prática da terceirização, que às vezes pode levar à redução de direitos trabalhistas.

Alternativa D: "Pelos trabalhadores não estarem ligados à empresa com carteira assinada, ganham mais benefícios tais como plano de saúde e férias remuneradas." Esta afirmação é incorreta, pois os direitos como plano de saúde e férias remuneradas dependem do contrato entre o trabalhador e a empresa prestadora, e não são garantidos pela falta de vínculo empregatício direto com a empresa contratante.

Alternativa E: "Pelos trabalhadores estarem ligados cada vez mais a questões filosóficas ao serem beneficiados pelas empresas." Esta alternativa é desconexa e não reflete a realidade das relações laborais, pois a terceirização não se relaciona diretamente com questões filosóficas ou benefícios filosóficos.

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Gabarito: A

A contratação de serviços terceirizados não cria vínculo empregatício entre o trabalhador e a contratante. 

Que questão ridícula

Pior que se for analisar bem, a B não tá errada não kkkk

A contratação de serviços terceirizados pode até não criar vínculo empregatício, mas e a relação da responsabildiade subjetiva da contratante perantes esses contratos? E claro que há um vincúlo legal, uma vez que a própria lei prevê a situação.

fonte: vozes da minha cabeça