Ao participar de uma comissão de licitação em universidade p...

O princípio da isonomia, também conhecido como princípio da igualdade, representa o símbolo da democracia, pois indica um tratamento justo para os cidadãos.

A igualdade, de acordo com a Constituição Federal, possui duas vertentes:

Igualdade Material: tipo de igualdade, em que todos os seres humanos recebem um tratamento igual ou desigual, de acordo com a situação. Quando as situações são iguais, deve ser dado um tratamento igual, mas quando as situações são diferentes é importante que haja um tratamento diferenciado.

Igualdade Formal: é aquela presente na Constituição Federal e que trata da igualdade perante a lei. De acordo com o artigo 5º, isso quer dizer que homens, mulheres e todos os cidadãos brasileiros são iguais conforme a legislação.

http://principios-constitucionais.info/principio-da-isonomia.html

QUESTÃO ANULADA PELA COMPERVE

JUSTIFICATIVA:

A questão “40” foi ANULADA em virtude de apresentar duas opções de resposta correta, conforme justificativa abaixo: Os princípios da impessoalidade e da igualdade se complementam quando nos artigos 5º. e 37º. da Constituição Federal, respectivamente, determinase o tratamento isonômico entre as pessoas (igualdade) e, especialmente, neste caso, entre os concorrentes de um processo licitatório (impessoalidade).

Safadeza!!!!!!! Não é motivo de anulação. Comperve é uma fraude, minha gente.

Vemos o motivo da anulação pois tanto a opção IMPESSOALIDADE como ISONOMIA basicamente apresentam a mesma definição, mas ao meu ver, a assertiva ISONOMIA se encaixa melhor para a resposta da questão, pois :

IMPESSOALIDADE - Que não se refere ou não se dirige a uma pessoa em particular, mas às pessoas em geral.

ISONOMIA - Princípio geral do direito segundo o qual todos são iguais perante a lei; não devendo ser feita nenhuma distinção entre pessoas que se encontrem na mesma situação.