Qualquer obra em andamento, sejam elas construções, ampliaçõ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro – SC, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre as matérias de...
• Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro/SC, assinale a alternativa correta: 
• De acordo com a Lei Orgânica Municipal (São José do Cedro), o falecimento e a renúncia por escrito são casos de:
• De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro – SC, o Município poderá dividir-se em distritos, segundo suas necessidades administrativas e o...
• A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que o Município prestará, em cooperação com o Estado, a União, a Comunidade e na medida de sua...