A prisão preventiva

Questões de assuntos semelhantes

• É considerada válida a prisão em flagrante no período noturno, ainda que não haja mandado judicial que a autorize ou ainda que ocorra violação do...
• Sobre o Código de Processo Penal e o Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa INCORRETA:
• No que tange ao instituto da prisão em flagrante, nos moldes do Código de Processo Penal, pode-se afirmar que: 
• Sobre o sistema de prisão e liberdade, considere as afirmativas a seguir. I – A prisão em flagrante delito poderá ser realizada no interior da ...
• Está em flagrante delito aquele que:1. está cometendo a infração penal. 2. acaba de cometê-la. 3. é perseguido, logo após, pela autoridade,...