[Questão inédita] Considera-se doença profissional:

A alternativa correta é E - A doença peculiar a determinada atividade.

Para compreender por que essa é a resposta correta, precisamos falar sobre doenças profissionais. Estas são condições causadas diretamente pelo exercício de uma determinada atividade ou função, devido a fatores de risco específicos que estão presentes no ambiente de trabalho. Elas estão diretamente relacionadas com a exposição a agentes químicos, físicos, biológicos ou condições inadequadas de trabalho, e também são conhecidas como doenças ocupacionais.

Vamos analisar as alternativas incorretas para entender melhor:

A - A doença endêmica: Doenças endêmicas são aquelas que ocorrem com frequência em uma determinada região ou população, não estando associadas exclusivamente ao trabalho. Elas não são consideradas doenças profissionais, pois sua origem está ligada a fatores ambientais ou sociais fora do ambiente ocupacional.

B - A doença inerente a grupo etário: Esse tipo de doença está ligada a faixas etárias específicas, como doenças comuns em idosos ou em crianças. Elas não são causadas pelas condições de trabalho, portanto, não se encaixam na definição de doença profissional.

C - A doença que não provoca incapacidade para o trabalho: Apesar de algumas doenças profissionais não provocarem incapacidade imediata, isso não é um critério para defini-las. O importante é a relação direta com o trabalho, que não é o caso nesta alternativa.

D - A doença degenerativa: Doenças degenerativas são aquelas que causam a deterioração progressiva das funções ou estrutura dos tecidos ou órgãos. Elas podem ser agravadas por condições de trabalho, mas não são necessariamente causadas por ele, não sendo, portanto, consideradas doenças profissionais.

A alternativa E destaca a relação direta entre a atividade profissional e o surgimento da doença, correspondendo à definição precisa de doença profissional, que é o que a questão aborda.

Espero que esta explicação tenha sido útil para consolidar seu entendimento sobre o tema de doenças profissionais. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GAB E

    - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

     - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

Gabarito E

8213/91

Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

       I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

       II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

A doença ocupacional, ou profissional, está relacionada ao trabalho em si, às peculiaridades da atividade exercida, como catarata desenvolvida em função da luz da solda. Já a doença do trabalho diz respeito às condições do ambiente, como surdez desenvolvida devido a exposição a ruídos constantes.