[Questão inédita] Considerando as normas sobre saúde e segu...

A alternativa correta é a B. A questão aborda a obrigatoriedade do empregador em fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos trabalhadores, conforme estabelecido pelas Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego.

O fornecimento de EPI é uma medida necessária quando as condições de trabalho apresentam riscos que não podem ser completamente eliminados por outras medidas. Vamos analisar cada alternativa para compreender por que a alternativa B é a exceção.

Alternativa A: Esta afirmação está correta porque o EPI deve ser fornecido quando as medidas de ordem geral não conseguem oferecer proteção completa contra acidentes ou doenças ocupacionais.

Alternativa B: Esta é a alternativa correta para a questão. O EPI não é necessário quando a atividade não apresenta riscos à saúde e segurança do trabalhador. Nesse caso, o fornecimento de EPI é desnecessário, confirmando que é uma exceção ao que foi perguntado.

Alternativa C: Também correta, pois quando as medidas de proteção coletiva são tecnicamente inviáveis, o uso de EPI é uma alternativa obrigatória para garantir a segurança do trabalhador.

Alternativa D: Correta, já que os EPIs devem ser utilizados quando as medidas de proteção coletiva ainda estão em implantação e não oferecem proteção total.

Alternativa E: Está correta, pois em situações de riscos acentuados, o uso de EPI é obrigatório, independentemente das medidas de proteção coletiva já implantadas.

Em resumo, as Normas Regulamentadoras determinam que o EPI deve ser usado sempre que outras medidas não garantem completamente a segurança do trabalhador. A exceção ocorre quando não há riscos, como citado na alternativa B.

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Esta ficou confusa, com uso do EXCETO e NÃO nas alternativas.

Gab.: B

NR01

1.5.5.1.2 Quando comprovada pela organização a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação ou, ainda, em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo-se a seguinte hierarquia: a) medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho; e b) utilização de equipamento de proteção individual - EPI. 1.5.5.1.3 A implantação de medidas de prevenção deverá ser acompanhada de informação aos trabalhadores quanto aos procedimentos a serem adotados e limitações das medidas de prevenção.