O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como objetivo, EXCETO:

Questões de assuntos semelhantes

• O Artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, no Título IV - Da Organização da Educação Nacional, trata das incumbências...
• A entrada de crianças de 6 anos no Ensino Fundamental no Brasil é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei...
• Conforme o Parecer CNE/CEB n° 20/2009, as instituições de Educação Infantil devem assegurar a educação em sua integralidade, entendendo
• Para efetivação de seus objetivos, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho...
• De acordo com o Inciso IX do artigo 6o da Lei no 11.892/08, os Institutos Federais têm por finalidades e características promover a produção, o...