“O ____________ é o órgão brasileiro responsável pela fiscal...

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Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2019 - CONDER - SC - Biólogo |
Q1719147 Meio Ambiente
“O ____________ é o órgão brasileiro responsável pela fiscalização da legislação ambiental. Dentro de sua competência está a fiscalização do _____________, essa prática traz um grande risco à biodiversidade do país, contribuindo para a diminuição de populações e a extinção de espécies nativas do Brasil.” Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do trecho acima:
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A alternativa correta é: D - IBAMA, tráfico de animais.

O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é o principal órgão responsável pela fiscalização e pela aplicação da legislação ambiental no Brasil. Ele atua em diversas frentes para garantir a proteção do meio ambiente, incluindo a fiscalização de práticas que possam causar danos à biodiversidade.

Uma dessas práticas é o tráfico de animais, que é uma atividade ilegal e muito prejudicial para a fauna brasileira. O tráfico de animais silvestres envolve a captura, transporte e venda de espécies nativas, e está relacionado a várias consequências negativas, como a diminuição de populações, a extinção de espécies e o desequilíbrio dos ecossistemas.

Vamos analisar por que a alternativa D está correta:

  • IBAMA: Como mencionado anteriormente, o IBAMA é o órgão responsável pela fiscalização ambiental no Brasil. Ele possui a autoridade para aplicar sanções, realizar operações de fiscalização e monitoramento, além de propor políticas de conservação ambiental.
  • Tráfico de animais: Esta prática criminosa é uma das muitas que o IBAMA combate. O tráfico de animais é um problema grave que afeta diretamente a biodiversidade brasileira, levando à diminuição de populações e potencialmente à extinção de espécies nativas.

Portanto, a alternativa D preenche corretamente as lacunas ao indicar que o IBAMA é o órgão responsável pela fiscalização do tráfico de animais, uma atividade que ameaça a biodiversidade do país.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema. Se tiver mais perguntas ou precisar de mais detalhes, sinta-se à vontade para perguntar!

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Gabarito: letra D.

Lei 7735/1989.

Art. 2º É criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de: (Redação dada pela Lei nº 11.516, 2007)

I - exercer o poder de polícia ambiental; (Incluído pela Lei nº 11.516, 2007)

II - executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes emanadas do Ministério do Meio Ambiente; e (Incluído pela Lei nº 11.516, 2007)

III - executar as ações supletivas de competência da União, de conformidade com a legislação ambiental vigente. (Incluído pela Lei nº 11.516, 2007)

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