José, domiciliado em Imperatriz/MA, é proprietário de uma re...
José, domiciliado em Imperatriz/MA, é proprietário de uma rede de lojas de autopeças, espalhadas por várias cidades maranhenses. Para transportar, de uma loja para outra, as partes e peças de veículos que comercializa, a empresa de José utiliza uma caminhonete de propriedade de empresa locadora maranhense, cujo contrato de locação, essa empresa firmou pelo prazo de dois anos.
Do mesmo modo, o veículo de passeio que José utiliza no seu dia-a-dia, para atender a suas necessidades pessoais e às de sua família, não é de sua propriedade, mas de propriedade de uma empresa de arrendamento (“leasing”) maranhense, que o arrendou a José pelo prazo de 3 anos.
De acordo com a Lei estadual n° 7.799/2002 e com o Decreto estadual n°20.685/2004, o contribuinte do IPVA, relativamente
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Gabarito Letra C
Para ser contribuinte do IPVA, a pessoa tem que ter a PROPRIEDADE do veículo.
No caso da caminhonete, a propriedade é da empresa locadora (Contribuinte), e a posse é de josé (responsável)
No caso do veículo de passeio, a propriedade é da empresa arrendadora (Contribuinte), e a posse é de josé (responsável)
Assim, apenas a letra C está correta. As letras A e B incluem requisitos inexistentes para qualificarmos o contribuinte do IPVA, como ser PJ e outras lorotas, não tem relação lógica com o que dispõe para o assunto.
bons estudos
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