A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, j...
A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte.
Um acontecimento natural que modifique a relação jurídica configura fato jurídico.
A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte.
Um acontecimento natural que modifique a relação jurídica configura fato jurídico.