A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, j...
A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte.
O juiz poderá suprir a nulidade do negócio jurídico em virtude de requerimento de ambas as partes.
A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte.
O juiz poderá suprir a nulidade do negócio jurídico em virtude de requerimento de ambas as partes.