Constituem princípios que norteiam o Sistema Único de Saúde,...

A universalidade como garantia de que todo cidadão deve ter acesso aos serviços de saúde, sejam públicos ou privados.

O acesso de toda a população ao sistema de saúde em condições de igualdade, porém com critérios de prioridade para casos especiais e para quem tem mais necessidades.

A atenção integral à saúde, tanto no âmbito individual quanto no coletivo, articulando ações de promoção de saúde e prevenção de doenças, ações curativas e de reabilitação.

A existência de fluxos de referência e contrarreferência, permitindo o acesso das pessoas aos diversos níveis de atenção à saúde, de acordo com a complexidade apresentada, garantindo assim uma maior resolutividade do sistema de saúde.