Dependente é toda pessoa física filiada ao Regime Geral da ...
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Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TCM-RJ
Prova:
FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial |
Q555774
Direito Previdenciário
Dependente é toda pessoa física filiada ao Regime Geral
da Previdência Social em razão do seu vínculo com o
segurado principal. Quanto aos dependentes, não é necessária
a comprovação dessa condição, em razão de
presunção legal de dependência econômica,