Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e g...
Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais.
Uma pessoa que edificar em terreno próprio com materiais alheios, embora adquira a propriedade, ficará obrigada a pagar-lhes o valor e, se comprovada má-fé, responderá por perdas e danos.