Corresponde a uma das diretrizes do Plano Nacional de Educaç...
Gab. A. Matei essa indo na mais abrangente já que todas parecem corretas.
Art. 2º São diretrizes do PNE:
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
IV - melhoria da qualidade da educação;
V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;
VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;
VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;
IX - valorização dos (as) profissionais da educação;
X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
A letra A está mais completa no sentido da legislação;
Letra B estaria correta se estivesse erradicação do analfabetismo;
Letra C em 2015 é aprovada a lei de inclusão a pessoa com deficiência prevendo a inclusão dessas pessoas.
Resposta Correta: Alternativa A
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, é um documento que norteia a educação brasileira por um período de dez anos, e uma de suas principais diretrizes é a superação das desigualdades educacionais, com a promoção da cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação. Esta diretriz está alinhada ao princípio da equidade, que busca assegurar a todos educação de qualidade e condições justas para o acesso e permanência na escola.
Essa alternativa é a correta pois reflete o compromisso do PNE com a inclusão social e educacional, o respeito à diversidade e a oferta de uma educação que valoriza a pluralidade cultural e a formação integral do indivíduo. Isso é fundamental para uma sociedade democrática e inclusiva, onde a educação desempenha um papel transformador e é vista como um direito de todos.
As demais alternativas não representam diretamente as diretrizes do PNE. Por exemplo, a atenção ao analfabetismo funcional (Alternativa B) é uma preocupação presente em políticas educacionais, mas não é citada como uma diretriz específica do PNE. A segmentação do atendimento escolar especializado (Alternativa C) vai contra os princípios de inclusão e equidade que o PNE preconiza. A multiplicação de profissionais (Alternativa D) pode ser uma estratégia para melhorar a educação, porém não é uma diretriz expressa no PNE. Por fim, o reconhecimento da formação científica e tecnológica (Alternativa E) é um objetivo relevante para o desenvolvimento do país, no entanto, não é mencionado como uma das diretrizes principais do PNE.
Compreender as diretrizes do PNE é essencial para quem está se preparando para concursos públicos na área da educação, pois é um documento que orienta a formulação de políticas educacionais e práticas pedagógicas em todo o território nacional. Portanto, estar atento às suas diretrizes e metas pode ser decisivo na hora de responder questões relacionadas à legislação da educação.