No que se refere à exploração de recursos minerais, julgue o...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere à exploração de recursos minerais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decreto que o...
• Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. Segundo o Código de Mineração, o...
• Considerando a Consolidação Normativa do Departamento Nacional de Produção Mineral, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016, bem como as...
• Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para efeito do Código de Mineração, são regimes de
• No que se refere à exploração de recursos minerais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decreto que o regulamenta. Os...