A comunicação e o marketing procuram fazer, cada vez mais, p...

A alternativa correta é E - errado.

Vamos entender o tema central da questão. Ela aborda a relação entre a publicidade e o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Trata-se de verificar se a comunicação e o marketing de agências reguladoras estão isentos de seguir as diretrizes sobre publicidade enganosa por omissão, conforme descrito no CDC.

O Código de Defesa do Consumidor é uma legislação que protege os consumidores contra práticas enganosas no mercado. Uma das diretrizes do CDC é que a publicidade não deve omitir informações essenciais sobre produtos ou serviços, o que configuraria publicidade enganosa por omissão.

No contexto da questão, a afirmação é que as agências reguladoras não teriam a obrigação de seguir essa regra do CDC. No entanto, isso está incorreto.

As agências reguladoras, assim como qualquer outra entidade que atue no mercado de consumo, devem seguir as normas do CDC. Isso inclui a obrigação de garantir que a publicidade feita por elas ou sob sua supervisão não seja enganosa por omissão. Portanto, a afirmação apresentada na questão está errada porque não excetua as agências reguladoras das obrigações do CDC.

Para resolver questões como esta, é importante lembrar que o CDC aplica-se de forma ampla a todas as entidades que lidam com consumidores e que qualquer exceção a essa regra precisa ser expressamente prevista por lei, o que não é o caso aqui.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!