De acordo com a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutri...

Alternativa Correta: B - V – V – F

A questão em análise aborda o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), conforme definido pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. Para resolver este tipo de questão, é essencial entender que SAN envolve o direito de acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, garantindo que isso aconteça sem prejudicar outras necessidades essenciais e respeitando a diversidade cultural de forma sustentável.

Vamos analisar cada afirmativa:

( ) O conceito de SAN é amplo, portanto, vários elementos devem ser considerados, dentre eles a dimensão alimentar e o contexto nutricional.

Esta afirmativa é Verdadeira. O conceito de SAN realmente é abrangente e deve considerar aspectos como a qualidade e quantidade de alimentos, além das condições nutricionais que favorecem uma vida saudável.

( ) Quanto aos sistemas alimentares, inúmeras condições devem ser atendidas para alcançar a SAN, como suficiência no abastecimento de alimentos; pequenas variações na oferta de alimentos entre meses e anos; sustentabilidade e autonomia em relação à alimentação externa.

Esta afirmativa é Verdadeira. Para assegurar a SAN, é necessário que os sistemas alimentares sejam sustentáveis e capazes de fornecer alimentos de maneira constante, sem depender excessivamente de importações.

( ) Algumas políticas públicas que contemplam o processo de produção do alimento, essencial para as exigências da SAN, visam diminuir o acesso ao crédito, sobretudo aos pequenos agricultores. Como exemplo, tem-se o PRONAF, um programa nacional que aumenta as taxas de impostos sobre tais produtores.

Esta afirmativa é Falsa. O PRONAF, na verdade, visa facilitar o acesso ao crédito para pequenos agricultores, não aumentar taxas de impostos. Ele é uma política pública destinada a incentivar a produção sustentável e melhorar a SAN por meio do apoio à agricultura familiar.

Com base nas análises, a alternativa correta é a B, onde as afirmativas são, respectivamente, Verdadeira, Verdadeira e Falsa.

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LOSAN - Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006

Art. 3º A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

I - Sim, o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é amplo e abrange vários elementos, como a dimensão alimentar e o contexto nutricional. 

II - A SAN é o direito de todos ter acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de forma regular. Para isso, é preciso que os sistemas alimentares sejam sustentáveis e autônomos, e que a oferta de alimentos não varie muito entre os meses e os anos. 

III - O PRONAF é um programa nacional que visa aumentar a produção de alimentos, não diminuir o acesso ao crédito dos pequenos agricultores.