Nos termos da Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de P...

Alternativa Correta: B

Vamos analisar a questão que trata da Resolução nº 14/94 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O tema central é a adequação das condições de trabalho e ambiente para presos nas instalações penitenciárias, garantindo condições mínimas de dignidade e saúde.

A alternativa B está correta ao afirmar que o local deve ter, quando necessário, luz artificial suficiente para que o preso possa trabalhar sem prejuízo da sua visão. Isso está em consonância com princípios de direitos humanos que asseguram condições adequadas de trabalho, mesmo em situações de privação de liberdade.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

A - A afirmação de que deve haver "janela fechada para impedir fugas" não está alinhada com a preocupação central da questão, que é garantir condições de trabalho dignas e seguras. As janelas fechadas podem prejudicar a ventilação e a iluminação natural, impactando negativamente o ambiente de trabalho.

C - A proposta de "instalações sanitárias especiais" para vigilância constante não é uma prática que respeite a privacidade e dignidade dos presos, contrariando normas básicas de direitos humanos.

D - O item sugere que os presos devem tomar "banho frio uma vez por semana". Isso não está relacionado com o tema da questão, que é a iluminação para o trabalho, e também não respeita condições mínimas de higiene pessoal.

E - A convivência comum entre presos do sexo masculino e feminino pode gerar riscos de segurança e não está relacionada com a questão da infraestrutura para o trabalho dos presos.

Compreender e interpretar essas alternativas exige o conhecimento básico sobre os direitos humanos aplicáveis aos ambientes penitenciários. A resolução correta assegura condições dignas e adequadas, respeitando a legislação vigente e os princípios de direitos humanos.

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Art. 10º O local onde os presos desenvolvam suas atividades deverá apresentar:

I - janelas amplas, dispostas de maneira a possibilitar circulação de ar fresco, haja ou não ventilação artificial, para que o preso possa ler e trabalhar com luz natural; |II - quando necessário, luz artificial suficiente, para que o preso possa ler e trabalhar sem prejuízo da sua visão;

III - instalações sanitárias adequadas, para que o preso possa satisfazer suas necessidades naturais de forma higiênica e decente, preservada a sua privacidade. IIV - instalações condizentes, para que o preso possa tomar banho à temperatura adequada ao clima e com a freqüência que exigem os princípios básicos de higiene.

Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela)

Acomodações

Regra 14- Em todos os locais onde os presos deverão viver ou trabalhar

b) Luz artificial deverá ser suficientes para os presos poderem ler ou trabalhar sem prejudicar a visão.

Regra 14 Em todos os locais onde os presos deverão viver ou trabalhar:

(...)

(b) Luz artificial deverá ser suficiente para os presos poderem ler ou trabalhar sem prejudicar a visão.

Mas na dúvida, sempre opte pela alternativa mais "bonitinha"

Gabarito B 

luz artificial suficiente para que o preso possa trabalhar sem prejuízo da sua visão

GABARITO: B

Regra 14

Em todos os locais onde os presos deverão viver ou trabalhar:

(a) As janelas devem ser grandes o suficiente para que os presos possam ler ou trabalhar com luz natural e devem ser construídas de forma a permitir a entrada de ar fresco mesmo quando haja ventilação artificial;

(b) Luz artificial deverá ser suficiente para os presos poderem ler ou trabalhar sem prejudicar a visão.