Art. 8º-A. Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1682435
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família , Serviço Social no campo sócio jurídico , Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família ,
Ano: 2021 Banca: GS Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SC Prova: GS Assessoria e Concursos - 2021 - Prefeitura de Jardinópolis - SC - Assistente Social |
Q1682435 Serviço Social
Art. 8º-A. Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. Parágrafo único. As ações destinadas a efetivar o disposto no caput deste artigo ficarão a cargo do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil, e serão dirigidas prioritariamente ao público adolescente […] (BRASIL, 1990).

Baseado nas informações acima, é possível afirmar que, este artigo pertence à:
Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas