Compete ao SUS a formulação de políticas e a execução de açõ...
do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Art. 6º Lei 8.080/90. Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
II - a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
bons estudos
a luta continua
Conforme a Constituição Federal:
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
(...)
IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
Penso que dizer que compete ao SUS "a formulação" da política de saneamento básico é bem diferente de dizer que compete ao SUS "participar" da formulação da política de saneamento básico.
PARTICIPAR!
NÃO ACEITARIA ESSE GABARITO!
Gabarito errado. O SUS pode "PARTICIPAR" da elaboração.
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