Compete ao SUS a formulação de políticas e a execução de açõ...

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Q321725 Direito Sanitário
Considerando o disposto na CF, julgue os itens a seguir, a respeito
do Sistema Único de Saúde (SUS).
Compete ao SUS a formulação de políticas e a execução de ações relacionadas ao saneamento básico.
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Comentários

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CERTO

Art. 6º Lei 8.080/90. Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

II - a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.

bons estudos
a luta continua

Conforme a Constituição Federal:


Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

(...)

IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

Penso que dizer que compete ao SUS "a formulação" da política de saneamento básico é bem diferente de dizer que compete ao SUS  "participar" da formulação da política de saneamento básico.

PARTICIPAR!

 

NÃO ACEITARIA ESSE GABARITO!

Gabarito errado. O SUS pode "PARTICIPAR" da elaboração.

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