O Decreto nº 3555, de 8 de agosto de 2000, aprova o regulam...

Gabarito Letra B

Com base no decreto 3.555

Art. 5º A licitação na modalidade de pregão não se aplica às contratações de obras e serviços de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral, que serão regidas pela legislação geral da Administração

Apenas a título de complemento:

Súmula 257 TCU: O uso do pregão nas contratações de serviços comuns de engenharia encontra amparo na Lei nº 10.520/2002.

Alternativa B.

Segundo o art.5° do decreto n.3555/2000, a licitação na modalidade pregão NÃO será aplicada às contratações de obras e serviços de engenharia, às locações Imobiliárias e às alienações em geral. Esses casos serão regidos pela legislação geral da Administração.

 b)

Obras e serviços de engenharia, locações imobiliárias e alienações em geral.

Alienação = Somente Concorrência ou Leilão 

Minha gente! Se uma questão não se aplica então todas as outras deveriam se aplcar, não?

Nunca vi uma questão assim, na vidaaaa!!