Em relação a orçamento e à contabilidade pública, julgue o i...

Vamos identificar os lançamentos que constituem VPA ou VPD:

- diferença entre receita e despesa orçamentária: R$ 5.000: isso implica um resultado orçamentário superavitário, porém não constitui, a priori, VPA/VPD.

- mutação patrimonial da receita: R$ 800: trata-se de uma variação patrimonial qualitativa.

- mutação patrimonial da despesa: R$ 700: trata-se de uma variação patrimonial qualitativa.

- cancelamento da dívida ativa: R$ 1.200: trata-se de uma variação patrimonial diminutiva, haja vista que houve uma diminuição do ativo sem contrapartida no passivo.

- cancelamento de dívida passiva: R$ 900: trata-se de uma variação patrimonial aumentativa, haja vista que houve uma diminuição do passivo sem contrapartida no ativo.

Assim, tem-se que:

Resultado Patrimonial = Total VPA - Total VPD = 900 - 1.200 = - 300, o que corresponde a um deficit de 300, tornando o item errado.

Gabarito do Professor: ERRADO



Entendo que a resolução do colega, retirada do Professor, está incorreta.

A Questão aborda a DVP segundo a Lei 4.320/64. Desta forma, a abordagem é diferente da abordagem mais atual do MCASP.

De acordo com a Lei 4.320/64, a DVP é calculada da seguinte forma:

DVP = Variações Ativas - Variações Passivas.

Variações Ativas = Receitas Orçamentárias (RO) + Mutações da Despesa (MD) + Acréscimos Patrimoniais (AP)

Variações Passivas = Despesas Orçamentárias (DO) + Mutações da Receita (MR) + Decréscimos Patrimoniais (DP)

Observações:

1. A Mutação da Despesa (Mutações Ativas) decorre das Despesas Não-Efetivas (Despesas que não afetam o PL). Ex: Amortização da Dívida.
2. A Mutação da Receita (Mutações Passivas) decorre das Receitas Não-Efetivas (Receitas que não afetam o PL). Ex: Receita de Op. de Crédito.
3. Os Decréscimos Patrimoniais referem-se às variações independentes da Execução Orçamentária. Ex: Cancelamento de Dívida Ativa.
4. Os Acréscimos Patrimoniais referem-se às variações independentes da Execução Orçamentária. Ex Cancelamento da Dívida Passiva.
5. As Mutações ficam registradas em lados opostos na DVP, para retirar-lhes o efeito das Variações Qualitativas. Por exemplo: Receita de Operação de Crédito - fica do lado da Variação Passiva, de forma a reduzir das Receitas Orçamentárias o efeito das Receitas Orçamentárias que não afetam o PL. O mesmo vale para as Despesas Não-Efetivas que geram Mutação da Despesa e ficam do lado das Variações Ativas, para reduzir-lhes o efeito das Despesas Orçamentárias que não afetam o PL.

Logo, de acordo com a Lei 4.320/64 , a resolução seria a seguinte:

RO - DO = 5.000

DVP = RO + MD + AP - (DO + MR + DP)

DVP = 5.000 + 700 + 900 - 800 - 1.200

DVP = 6.600 - 2.000

DVP = Superávit de 4.600 .

Gab: E.