Como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13....
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Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Baliza - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Baliza - GO - Professor PII - Apoio Educacional |
Q3057101
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
Lei nº 13.146/2015, embora seja opcional, e sua
ausência não prejudique o exercício de direitos e
garantias previstos em lei, o símbolo nacional de
identificação de pessoas com deficiências ocultas é o
cordão de fita com:
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Comentários
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- A Lei 14.624/2023, sancionada em 17 de julho de 2023, formalizou o uso do cordão de girassóis como símbolo nacional.
- O cordão de girassóis é um símbolo universalmente reconhecido que representa confiança, crescimento, força, felicidade e positividade.
- O uso do cordão é opcional e não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência.
- O cordão de girassóis pode ser usado por pessoas com deficiências como surdez, autismo, deficiências cognitivas, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), ansiedade, demência, doença de Crohn, colite ulcerosa, cegueira e fobias relacionadas a voos
GAB-B
desenhos de girassóis.
AI AIA EM
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