Vespasiano nasceu na Índia, em dezembro de 2007, e foi regi...
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Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116611
Direito Constitucional
Vespasiano nasceu na Índia, em dezembro de 2007, e
foi registrado em consulado brasileiro sediado
naquele país. Seu pai, Tito, é brasileiro e sua mãe,
Agripina, de nacionalidade grega. Considerando este
caso hipotético, pode-se afirmar que Vespasiano, nos
termos da Constituição Brasileira: