Vespasiano nasceu na Índia, em dezembro de 2007, e foi regi...

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Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116611 Direito Constitucional

Vespasiano nasceu na Índia, em dezembro de 2007, e foi registrado em consulado brasileiro sediado naquele país. Seu pai, Tito, é brasileiro e sua mãe, Agripina, de nacionalidade grega. Considerando este caso hipotético, pode-se afirmar que Vespasiano, nos termos da Constituição Brasileira:

Poderá requerer a nacionalidade brasileira, uma vez que nascido em território estrangeiro, ainda que de pai brasileiro.

É brasileiro nato.

Será considerado brasileiro nato, apenas se passar a residir no brasil e opte, após quinze anos, por requerer a nacionalidade brasileira.

Não será considerado brasileiro, pois nascido na Índia.

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