A Hermenêutica Constitucional desempenha relevante papel no ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2018 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP Prova: Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP - Advogado |

Q1153568 Direito Constitucional

A Hermenêutica Constitucional desempenha relevante papel no processo de integração, na contribuição de uma interpretação constitucional atual, que esteja em consonância com a realidade histórica de seu povo. Referente a algumas regras de interpretação constituciona assinale a alternativa CORRETA:

Interpretação sistemática: sendo de relevo secundário, a utilização de materiais históricos eventualmente reveladores do "espírito do legislador" e da vontade real ou hipotética do legislador constituinte histórico; o sentido da Constituição apurar-se-á tomando em conta, por um lado, o elemento literal da norma e as respectivas conexões de sentido sistemáticas e teleológicas, e, por outro lado, certos tópicos ou princípios que possam auxiliar o aplicador da Constituição na busca da solução para o caso concreto

Interpretação intrínseca: as conexões de sentido devem ser buscadas dentro do próprio corpo da Constituição e não fora dela, via algum sistema ou ordem extra normativa, a não ser quando a própria Constituição assim autorize expressamente e até imponha.

Interpretação objetiva: os preceitos constitucionais não devem ser considerados isoladamente, pois sendo a Constituição uma unidade de sentido, deve tomar-se em conta o seu conteúdo global, o que permite, designadamente, conferir o devido relevo, em sede interpretativa, aos princípios jurídicos e políticos fundamentais da Constituição.

Nenhuma das alternativas.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A presente questão versa acerca do tema de hermenêutica jurídica, devendo o candidato ter conhecimento dos métodos hermenêuticos de interpretação.

Interpretação gramatical ou literal: Por meio deste método, o intérprete busca o sentido literal da norma jurídica.

Interpretação lógica: Busca desvendar o sentido e o alcance das normas jurídicas, estudando-a através de raciocínios lógicos.

Interpretação sistemática: Por este meio, busca analisar a norma jurídica dentro do contexto em que ela está inserida, relacionando-as com as demais normas do mesmo sistema jurídico, podendo ser o legal ou não.

Interpretação Histórica: Permite que o intérprete possa empreender a pesquisa genética da norma, pois, usando esse método, o intérprete irá buscar os antecedentes da norma.

Interpretação teleológica: O intérprete irá buscar a finalidade da norma, o sentido que o legislador quis atribuir para ela, o fim social almejado.

a)Incorreta. A questão está incorreta, pois o item descreve a interpretação teleológica, em que se busca a finalidade da norma ou seu fim social na busca da solução para o caso concreto.

b)Correta. A questão descreve exatamente a interpretação intrínseca.

c)Incorreta. A assertiva está incorreta, pois o item descreve a interpretação sistemática quando afirma que os preceitos não devem ser considerados isoladamente, ou seja, deve ocorrer uma interpretação com as demais normas do sistema jurídico.

d)Incorreta. A alternativa B está correta.

Gabarito da professora: B

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

B. CORRETA Interpretação intrínseca: as conexões de sentido devem ser buscadas dentro do próprio corpo da Constituição e não fora dela, via algum sistema ou ordem extra normativa, a não ser quando a própria Constituição assim autorize expressamente e até imponha.

Pedro Lenza, Direito Constitucional, edição14, pg.132:

" Método jurídico ou hermenêutico clássico

- elemento genético: busca investigar as origens dos conceitos utilizados pelo legislador;

-elemento gramatical ou filosógico: também chamado de literal ou semânico, a análise se realiza de modo textual e literal;

-elemento lógico: procura a harmonia lógica das normas constitucionais.

- elemento sistemático: busca a análise do todo;

- elemento histórico: analise o projeto de lei, a sua justificativa, exposição de motivos, pareceres, discussões, as condições culturais e psicológicas que resultaram na elaboração da norma;

- elemento teleológico ou sociológico: busca a finalidade da norma;

- elemento popular: a análise se implementa partindo da participação da massa, dos "corpos intermediários", dos partidos políticos, sindicatos, valendo-se de instrumentos como o plebiscito, referendo, recall, veto popular etc;

- elemento doutrinário: parte da interpretação feita pela doutrina;

- elemento evolutivo: segue a linha da mutação constitucional.

fonte: colaboradorqc

intrínsica e extra normativa tem uma aparência de conceitos opostos.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨