No que diz respeito ao tema acessibilidade a edificações e ...

Alternativa correta: D - ANVISA/RDC Nº 283, de 26 de setembro de 2005

Vamos entender o tema central da questão. A questão aborda acessibilidade e mobilidade urbana, focando-se em normas e diretrizes que atendem às necessidades específicas de grupos populacionais, como os idosos. A ABNT NBR 9050:2015 é uma norma amplamente aplicada para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência em edificações e espaços públicos, mas não é específica para a população idosa.

É essencial compreender que a acessibilidade é um princípio do desenho universal, que busca criar ambientes acessíveis para todos, independentemente de idade, habilidade ou condição física. Contudo, certas normas podem se concentrar em necessidades específicas.

Justificativa da alternativa D: A ANVISA/RDC Nº 283, de 26 de setembro de 2005 é relevante porque estabelece requisitos para o funcionamento de instituições de longa permanência para idosos, abordando aspectos específicos de acessibilidade e cuidados, que podem ser vistos como uma tentativa de suprir as lacunas da NBR 9050 em relação aos idosos.

Análise das alternativas incorretas:

• A - ABNT NBR 15646, de 12 de janeiro de 2016: Esta norma não está relacionada com acessibilidade ou mobilidade específica para idosos. Ela trata de requisitos técnicos para outro setor.
• B - MDH/CNDI RESOLUÇÃO Nº 33, de 24 maio de 2017: Esta resolução define diretrizes de políticas públicas para idosos, mas não estabelece normas técnicas de acessibilidade.
• C - ABNT NBR 14273, de 30 de janeiro de 1999: Esta norma refere-se a padrões de desempenho de edificações, mas não especificamente à acessibilidade para idosos.

Para interpretar corretamente questões como esta, é importante identificar se a norma ou resolução mencionada tem foco específico na acessibilidade ou se está relacionada a outros aspectos da regulamentação. Ler atentamente o enunciado e associar cada opção ao seu campo normativo pode evitar confusões.

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A ABNT NBR 15646, de 12 de janeiro de 2016 - trata de plataforma elevatória

B MDH/CNDI RESOLUÇÃO Nº 33, de 24 maio de 2017 - complementa o estatuto do idoso

C ABNT NBR 14273, de 30 de janeiro de 1999 - trata de Acessibilidade da pessoa portadora de deficiência no transporte aéreo comercial

D ANVISA/RDC Nº 283, de 26 de setembro de 2005 tem como objetivo - CORRETO - Estabelece o padrão mínimo de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos. 

acredito q nesse concurso deveria estar no edital essa RDC, pq senão...pegou todo mundo desprevenido!

OUTRA QUESTÃO DESSA RDC (Desculpem a formatação, não consegui melhor)

(DE 2015)

a NVI S A A g enc ia Nac iona l d e V igilâ ncia S a nitár ia public o u, e m se tem br o de 2005, s ua RD C no. 283, a qua l a pro v o u o R eg ula me nto T é cnic o que de fine nor mas de func io nam e nto pa r a a s I ns tituiçõe s de Lo nga P er m anê nc ia pa r a I do so s (I.L.P .I s). Ne sta RDC , a s I .L.P.I s. s ã o de finida s co m o: 

• ·        I nstituiç õ es nã o go v e rna m e nta is, d e ca r áte r ho s pitala r, de stinad as a tra tam ento mé dic o co le tivo de pe ss o as do e ntes , co m ida de ig ual ou supe r io r a 60 ano s , se m sup or te fa m iliar .
• ·         I nstituiç õ es fila ntró pic as , de ca rá ter r e sid en cia l, de s tina da s a dom ic ílio c ole tiv o de pe s so a s co m ida de igua l o u s upe rio r a 60 a no s, s e m supo r te fa m iliar , e m co ndiç õ es de libe rd ade , d ignida de e cida da nia . 
• ·        I nstituiç õ es g ov e r nam e ntais , de c ar á te r hos pitala r , de s tin ad as a tra tame nto mé dic o co le tiv o de p es so a s do e nte s, c o m id ad e igua l o u sup e rio r a 60 a nos , s e m s upo rte fa milia r .
• ·        I nstituiç õ es fila ntró pic as , de ca rá ter ho s pita la r, d es tinada s a tra ta me nto m é dic o c o letiv o de pe s so a s do e nte s, c o m id ad e igua l o u s upe rio r a 60 a no s, s e m supo r te fa m iliar .
• ·         I nstituiç õ es g ov e r nam e nta is ou não g ov e r nam e ntais , de c ar á ter re s ide ncia l, d es tinada s a do mic ílio co le tivo de p e ss oa s co m ida de igua l o u s upe rio r a 60 a no s, c om o u s e m s upo r te fa milia r , e m cond içõ e s de lib er da de , d ignida de e cida da nia .  (GABARITO)