No que diz respeito ao tema acessibilidade a edificações e ...

A ABNT NBR 15646, de 12 de janeiro de 2016 - trata de plataforma elevatória

B MDH/CNDI RESOLUÇÃO Nº 33, de 24 maio de 2017 - complementa o estatuto do idoso

C ABNT NBR 14273, de 30 de janeiro de 1999 - trata de Acessibilidade da pessoa portadora de deficiência no transporte aéreo comercial

D ANVISA/RDC Nº 283, de 26 de setembro de 2005 tem como objetivo - CORRETO - Estabelece o padrão mínimo de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos. 

acredito q nesse concurso deveria estar no edital essa RDC, pq senão...pegou todo mundo desprevenido!

OUTRA QUESTÃO DESSA RDC (Desculpem a formatação, não consegui melhor)

(DE 2015)

a NVI S A A g enc ia Nac iona l d e V igilâ ncia S a nitár ia public o u, e m se tem br o de 2005, s ua RD C no. 283, a qua l a pro v o u o R eg ula me nto T é cnic o que de fine nor mas de func io nam e nto pa r a a s I ns tituiçõe s de Lo nga P er m anê nc ia pa r a I do so s (I.L.P .I s). Ne sta RDC , a s I .L.P.I s. s ã o de finida s co m o: 

• ·        I nstituiç õ es nã o go v e rna m e nta is, d e ca r áte r ho s pitala r, de stinad as a tra tam ento mé dic o co le tivo de pe ss o as do e ntes , co m ida de ig ual ou supe r io r a 60 ano s , se m sup or te fa m iliar .
• ·         I nstituiç õ es fila ntró pic as , de ca rá ter r e sid en cia l, de s tina da s a dom ic ílio c ole tiv o de pe s so a s co m ida de igua l o u s upe rio r a 60 a no s, s e m supo r te fa m iliar , e m co ndiç õ es de libe rd ade , d ignida de e cida da nia . 
• ·        I nstituiç õ es g ov e r nam e ntais , de c ar á te r hos pitala r , de s tin ad as a tra tame nto mé dic o co le tiv o de p es so a s do e nte s, c o m id ad e igua l o u sup e rio r a 60 a nos , s e m s upo rte fa milia r .
• ·        I nstituiç õ es fila ntró pic as , de ca rá ter ho s pita la r, d es tinada s a tra ta me nto m é dic o c o letiv o de pe s so a s do e nte s, c o m id ad e igua l o u s upe rio r a 60 a no s, s e m supo r te fa m iliar .
• ·         I nstituiç õ es g ov e r nam e nta is ou não g ov e r nam e ntais , de c ar á ter re s ide ncia l, d es tinada s a do mic ílio co le tivo de p e ss oa s co m ida de igua l o u s upe rio r a 60 a no s, c om o u s e m s upo r te fa milia r , e m cond içõ e s de lib er da de , d ignida de e cida da nia .  (GABARITO)