Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta c...
I- Disputar corrida, gerando situação de risco a pedestres.
II- Dirigir ameaçando pedestres que estejam atravessando a via pública.
III- Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus, gerando situação de risco a outros veículos.
IV- Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
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O crime de trânsito previsto no artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a participação em corridas ilegais,
- Participar de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada
- Exibir ou demonstrar perícia em manobras de veículo automotor
A pena para este crime é: Detenção de 6 meses a 3 anos, Multa, Suspensão ou proibição de obter a habilitação para dirigir.
A pena pode ser aumentada se resultar em morte ou lesão corporal grave.
Capítulo XIX - DOS CRIMES DE TRÂNSITOSeção I - Disposições Gerais
Art. 308
Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada: (Redação dada pela Lei nº 13.546, de 2017)
Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
§ 1º. Se da prática do crime previsto no caput resultar lesão corporal de natureza grave, e as circunstâncias demonstrarem que o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena privativa de liberdade é de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, sem prejuízo das outras penas previstas neste artigo.
§ 2º. Se da prática do crime previsto no caput resultar morte, e as circunstâncias demonstrarem que o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena privativa de liberdade é de reclusão de 5 (cinco) a 10 (dez) anos, sem prejuízo das outras penas previstas neste artigo.
(Redação dada pela Lei nº 12.971, de 2014)
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