Conforme a Lei Nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Edu...

A alternativa correta para a questão é a alternativa B, que apresenta a sequência C, C, C, C, C.

Para entender melhor essa questão, é fundamental conhecer a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Nº 9.394/96, especificamente a seção que trata da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Esta modalidade de educação visa proporcionar ao estudante uma formação para o exercício profissional, podendo ser oferecida de forma articulada com o ensino médio ou subsequente para quem já concluiu o ensino médio.

Vamos analisar cada item da questão:

( ) A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas: articulada com o ensino médio; subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.

Esse item está correto. De acordo com a LDB, a educação profissional técnica de nível médio pode ser articulada com o ensino médio ou ser subsequente, destinada a quem já concluiu o ensino médio.

( ) A educação profissional técnica de nível médio deverá observar: os objetivos e definições contidos nas diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação; As normas complementares dos respectivos sistemas de ensino; As exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico.

Esse item está correto. A LDB estabelece que a educação profissional técnica deve seguir as diretrizes curriculares nacionais, as normas dos sistemas de ensino e os projetos pedagógicos das instituições.

( ) A educação profissional técnica de nível médio articulada, prevista na Lei Nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), será desenvolvida nas formas Integrada e Concomitante.

Esse item está correto. A LDB prevê que a educação profissional técnica articulada com o ensino médio pode ser oferecida nas formas integrada e concomitante.

( ) A educação profissional técnica articulada com o ensino médio, na sua modalidade integrada, pode ser oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, efetuando-se matrícula única para cada aluno.

Esse item está correto. Na modalidade integrada, o curso é oferecido para quem concluiu o ensino fundamental e é planejado para conduzir à habilitação profissional técnica de nível médio, com matrícula única.

( ) A educação profissional técnica articulada com o ensino médio, na sua modalidade concomitante, pode ser oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso.

Esse item está correto. Na modalidade concomitante, o curso pode ser oferecido a quem já está cursando o ensino médio ou ingressando nele, com matrículas separadas para cada curso.

Como todos os itens foram analisados e estão corretos, a sequência correta é B - C, C, C, C, C.

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