A respeito da contabilidade aplicada ao setor público, julgu...
A respeito da contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.
Considere-se que o balanço orçamentário de um ente apresente os seguintes dados (em R$).
receita corrente prevista 350
receita de capital prevista 180
receita corrente executada 420
receita de capital executada 390
É correto afirmar que, nesse caso, houve superávit na
receita corrente e insuficiência na receita de capital.
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Gabarito comentado
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O Balanço Orçamentário é uma das demonstrações contábeis obrigatórias para o setor público, por força do art. 101, da Lei 4.320/1964, que dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, essa é a essência do demonstrativo.
Atenção! O BO permite o acompanhamento da receita arrecadada (realizada) em relação a previsão, da despesa realizada em relação a fixada, bem como da receita realizada em relação a despesa realizada.
Dica! Veja um grande resumo abaixo com os termos técnicos mais importantes:
Receita Prevista = Receita Realizada: Há equilíbrio de arrecadação.
Receita Prevista > Receita Realizada: Há insuficiência de receitas.
Receita Prevista < Receita Realizada: há excesso de arrecadação.
Despesa Fixada = Despesa Realizada: Há equilíbrio na realização da despesa
Despesa Fixada > Despesa Realizada: Há economia de despesa orçamentária
Despesa Fixada < Despesa Realizada: Há excesso de despesa (Situação impraticável de acordo com a legislação).
Receita Realizada = Despesa Realizada: Há equilíbrio orçamentário
Receita Realizada > Despesa Realizada: Há superávit orçamentário
Receita Realizada < Despesa Realizada: Há déficit orçamentário
Feita toda a revisão, já podemos analisar os dados do exercício:
receita corrente prevista 350
receita corrente executada 420
Atenção! Perceba que a receita executada (realizada) foi maior que a receita prevista. Ou seja, houve excesso de arrecadação na receita corrente.
receita de capital prevista 180
receita de capital executada 390
Atenção! Perceba que a receita executada (realizada) foi maior que a receita prevista. Ou seja, houve excesso de arrecadação na receita de capital.
Agora já podemos identificar os identificar os ERROS da assertiva:
É correto afirmar que, nesse caso, houve
É correto afirmar que, nesse caso, houve excesso de arrecadação, tanto na receita corrente quanto na receita de capital.
Gabarito do Professor: Errado
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Comentários
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Em ambos os casos houve superávit.
Receita Executada - Receita Prevista
Resultado Corrente = 420 - 350 = 70 (SUPERÁVIT)
Resultado de Capital = 390 - 180 = 210 (SUPERÁVIT)
Houve excesso de arrecadação tanto no orçamento corrente quanto no orçamento de capital.
Receita EXECUTADA não existe, Quadrix!!!! É ARRECADADA.
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