Julgue o item que se segue. De acordo com o segundo artigo d...

A alternativa correta é C - certo. Vamos entender por quê.

A questão trata do Decreto Federal nº 11.556/23, especificamente mencionando o segundo artigo desse decreto. Este artigo atribui ao Ministério da Educação a responsabilidade de coordenar estrategicamente as políticas, programas e ações decorrentes do Compromisso.

Para resolver a questão, é necessário conhecer o conteúdo do decreto mencionado e compreender as atribuições do Ministério da Educação conforme descrito no documento. O Decreto Federal nº 11.556/23 visa estabelecer diretrizes e responsabilidades no âmbito educacional, e um dos pontos centrais é a coordenação estratégica por parte do Ministério da Educação.

Vamos detalhar por que a alternativa é Certa:

Justificativa da Alternativa Certa:

• O segundo artigo do Decreto Federal nº 11.556/23 claramente estabelece que compete ao Ministério da Educação a função de coordenação estratégica. Isso inclui a supervisão das políticas, programas e ações que surgem a partir do Compromisso.
• Essa atribuição é fundamental para garantir uma implementação coesa e eficaz das iniciativas educacionais propostas pelo governo federal.

Sobre as Alternativas Incorretas:

Como a questão é do tipo "Certo" ou "Errado" e a alternativa correta é "Certo", qualquer outra interpretação que contradiga o que está expresso no segundo artigo do decreto referido estaria incorreta.

Em um contexto de concurso, é crucial que os candidatos estejam atentos ao texto da legislação específica citada nas questões. A leitura atenta e a compreensão dos decretos, leis e normas são habilidades essenciais para responder corretamente esse tipo de questão.

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Certo