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Q282118 Segurança e Saúde no Trabalho
Durante visita ao posto de trabalho, os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes observaram a presença de materiais inflamáveis em local inapropriado. A norma regulamentadora que descreve a antecipação dos riscos e a implementação de medidas de controle é a NR

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A alternativa correta é D - NR 9.

A NR 9 trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Esta norma tem como objetivo a antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais no ambiente de trabalho. Esses riscos podem ser físicos, químicos e biológicos, e o foco é proteger a saúde e a integridade dos trabalhadores. No contexto da questão, quando a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes identifica materiais inflamáveis em um local inadequado, está lidando diretamente com a antecipação e controle de riscos, exatamente o que a NR 9 estabelece.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

A - NR 4 trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Esta norma especifica a obrigatoriedade desses serviços em determinadas empresas, visando à promoção da saúde e à proteção da integridade dos trabalhadores, mas não é diretamente sobre a antecipação e controle de riscos.

B - NR 5 refere-se à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, mas a norma propriamente dita não detalha o processo de antecipação e controle de riscos, função que é da NR 9.

C - NR 7 é sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Esta norma tem foco na parte médica da vigilância da saúde dos trabalhadores, contemplando procedimentos clínicos e exames médicos, mas não aborda diretamente o controle de riscos ambientais.

E - NR 17 trata da Ergonomia. Esta norma busca adaptar as condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, visando ao conforto e segurança, mas não se concentra na questão da antecipação e controle de riscos de materiais inflamáveis.

Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre a questão e as normas regulamentadoras pertinentes. Caso tenha mais perguntas, estou à disposição para ajudar!

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Comentários

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A questão fala do PPRA, o qual é abordado na NR-09:

9.3 Do desenvolvimento do PPRA. 
9.3.1O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas: 
a)  antecipação e reconhecimentos dos riscos; 
b)  estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; 
c)  avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; 
d)  implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; 
e)  monitoramento da exposição aos riscos; 
f)  registro e divulgação dos dados. 

A questão citou a CIPA somente para confundir o candidato.

Bons estudos!

NR 4 - SESMT

NR 5 - CIPANR 7 -PCMS

NR 9 - PPRA 

NR 17 - ERGONOMIA  

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