A vigilância sanitária é uma das atribuições do SUS.

A questão aborda a vigilância sanitária como uma das atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS). Para responder essa questão, é essencial compreender as bases legais que estruturam o SUS no Brasil.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica da Saúde, que é a Lei nº 8.080/1990. De acordo com o artigo 6º dessa lei, a vigilância sanitária é, de fato, uma das atribuições do SUS.

Vigilância Sanitária: Ela é responsável por promover e proteger a saúde da população, controlando riscos de saúde relacionados a produtos, serviços e ambientes. Isso inclui atividades como a fiscalização de indústrias de alimentos, medicamentos, e a inspeção de serviços de saúde.

Exemplo Prático: Imagine que um novo medicamento foi lançado no mercado. A vigilância sanitária tem o papel de avaliar e monitorar esse produto para garantir que ele seja seguro e eficaz para a população. Além disso, verifica se os estabelecimentos que fabricam ou vendem esse medicamento seguem normas de segurança.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C - certo está correta porque a vigilância sanitária é, sem dúvidas, uma responsabilidade do SUS, conforme estipulado pela legislação brasileira.

Alternativas Incorretas: Na verdade, como esta é uma questão de Certo ou Errado, não há outras alternativas a serem analisadas. O foco deve ser em compreender por que a vigilância sanitária é uma atribuição do SUS, conforme a legislação vigente.

Para evitar pegadinhas, é importante sempre relacionar as atribuições do SUS com as normas legais que as definem, como a Lei nº 8.080/1990. Isso ajuda a garantir que você está baseando sua resposta em fundamentos legais sólidos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Questão correta.

De acordo com a CF temos:

Art 200 - Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: ... II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;

CERTO


Art. 6º Lei 8.080/90. Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

I - a execução de ações:

a) de vigilância sanitária.


BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA

CF Art 200 - Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei

II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;

 

Lei 8.080/90

Art. 6 - Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

I - a execução de ações:

a) de vigilância sanitária.

AS ATRIBUIÇÕES ESTÃO NO ARTIGO 5º JUNTO AOS OBJETIVOS: DOS OBJETIVOS E ATRIBUIÇÕES.

 

NÃO ACEITARIA ESSE GABARITO! A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTÁ NO CAMPO DE ATUAÇÃO.

 

COBRAM DE NÓS CADA PALAVRA NO LUGAR CERTO, TEMOS QUE FAZER O MESMO!

CF Art 200 - Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei

II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;