Tendo o fragmento de texto acima como referência e considera...
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
No caso descrito, após a prisão em flagrante de João
por homicídio, a prisão temporária deve ser decretada de
ofício pelo juiz devido à gravidade do crime, uma vez que
há existência de fundadas razões de autoria. Como o
crime de homicídio é inafiançável, o juiz deve determinar
a prisão temporária por, no mínimo, 90 dias, e João não
pode solicitar liberdade provisória em nenhuma
circunstância, mesmo que novos elementos surjam
durante o processo.