Julgue o item a seguir.A Lei de Diretrizes e Bases da Educaç...

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Q2557343
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Professor EF - História |
Q2557343 Pedagogia

Julgue o item a seguir.


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é o principal marco legal da educação no Brasil, fundamentando-se em princípios democráticos e humanistas que visam assegurar a universalização do acesso à educação de qualidade. 

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