Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não serão recursos públicos destinados à educação os originários de: Alternativa A: receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Ou Alternativa B: receita de transferências constitucionais e outras transferências. Ou Alternativa C: receita do salário-educação e de outras contribuições sociais Ou Alternativa D: outros recursos com ou sem previsão legal.

Alternativa [D] outros recursos com ou sem previsão legal.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de Geografia |

Q2510806 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não serão recursos públicos destinados à educação os originários de:

receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

receita de transferências constitucionais e outras transferências.

receita do salário-educação e de outras contribuições sociais

outros recursos com ou sem previsão legal.

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