Os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SU...
A respeito desse decreto e tendo em vista os conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir.
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Gabarito comentado
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Alternativa Correta: C - certo
O Decreto Federal nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, que é essencial para a organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Uma das principais diretrizes desse decreto é a definição das "portas de entrada" do SUS.
As "portas de entrada" são serviços ou unidades de saúde que realizam o atendimento inicial aos usuários. Elas são fundamentais para garantir o acesso da população aos serviços de saúde, representando o primeiro contato do usuário com o sistema. Exemplos clássicos de portas de entrada incluem as Unidades Básicas de Saúde (UBS), as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os pronto-socorros.
Justificando a Alternativa Correta:
A alternativa C está correta porque reconhece que os serviços que realizam o atendimento inicial, como mencionado anteriormente, são efetivamente denominados "portas de entrada". Esse conceito é essencial para a organização do SUS, permitindo que os usuários sejam atendidos de forma ordenada e referenciada, conforme as suas necessidades de saúde.
Por que as alternativas incorretas estão erradas:
Se considerarmos qualquer outra alternativa, estaríamos contrariando o que está claramente definido pelo Decreto nº 7.508/2011. Qualquer afirmação que negue que esses serviços são as "portas de entrada" ou que descreva de maneira incorreta esta função estaria errada, justamente porque iria de encontro ao que foi regulamentado pelo decreto.
Entender esses conceitos é crucial para os profissionais de saúde, pois garante uma visão clara sobre o funcionamento do SUS e sobre como os serviços de saúde são organizados para melhor atender à população.
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Comentários
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Art. 9º São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:
I - de atenção primária;
II - de atenção de urgência e emergência;
III - de atenção psicossocial; e
IV - especiais de acesso aberto.
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