Região de saúde é a descrição geográfica da distribuição de...
A respeito desse decreto e tendo em vista os conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é Errado (E).
O Decreto Federal nº 7.508/2011 é um importante regulamento da Lei nº 8.080/1990, que estabelece as diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Um de seus aspectos principais é a definição de conceitos fundamentais para a organização e funcionamento do SUS.
Na questão, a descrição fornecida para "Região de saúde" está incorreta. De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, uma Região de Saúde é definida como um espaço geográfico contínuo constituído por grupos de municípios que se organizam para integrar a gestão de ações e serviços de saúde. Essa definição não se refere à descrição geográfica de distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde, como mencionado na questão.
A definição correta para "Região de Saúde" enfatiza a organização e a gestão conjunta dos municípios, visando garantir um atendimento mais eficiente e integrado para a população. Essa organização visa facilitar a articulação entre os diversos níveis de governo e otimizar o uso dos recursos disponíveis.
Portanto, o que foi proposto na questão não está de acordo com o que o decreto realmente define sobre Regiões de Saúde, justificando assim a marcação da alternativa como Errado.
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Comentários
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A questão traz o conceito de Mapa da Saúde.
Região de Saúde é o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
Mapa de saúde é a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
1º Considera-se Região de Saúde o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamento de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
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