A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394...

Vamos analisar a questão e o gabarito correto. A alternativa correta é D - I, III e IV.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) é um dos principais documentos que estruturam a educação no Brasil. Esta questão aborda a compreensão das disposições da LDB em relação a direitos e oferta educacional.

Para responder corretamente, é fundamental conhecer as diretrizes da LDB referentes ao acesso e permanência na educação básica e superior. Vamos entender cada uma das afirmações:

I – Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria:

Esta afirmativa está correta. Segundo a LDB, a educação básica, que compreende o ensino fundamental e médio, deve ser obrigatoriamente oferecida de forma gratuita a todos, especialmente àqueles que não conseguiram concluir na idade regular.

II – Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar três anos de idade:

Esta afirmativa está incorreta. A LDB assegura vaga em escola de educação infantil (pré-escola) para crianças a partir de quatro anos de idade, e não três. Portanto, este ponto não está completamente alinhado com a legislação.

III- Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola:

Esta afirmativa está correta. A LDB prevê a Educação de Jovens e Adultos (EJA) como uma modalidade necessária para atender às necessidades específicas desse público, garantindo condições adequadas para aqueles que trabalham.

IV – Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um:

Esta afirmativa está correta. A LDB assegura que o acesso aos níveis mais elevados da educação e desenvolvimento científico e artístico deve ser baseado na capacidade e mérito de cada indivíduo.

Agora, vamos examinar as alternativas:

A - I, II e III: Incorreta. A afirmação II está errada.

B - I, II e IV: Incorreta. A afirmação II está errada.

C - II, III e IV: Incorreta. A afirmação II está errada.

D - I, III e IV: Correta. Todas estas afirmações estão alinhadas com a LDB.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

II – Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar três anos de idade;

Texto correto: Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade.