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Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: DETRAN-CE Prova: UECE-CEV - 2018 - DETRAN-CE - Vistoriador |
Q880146 Legislação de Trânsito
Assinale a opção que apresenta apenas componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
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Alternativa Correta: A

Vamos entender melhor o porquê desta ser a alternativa correta.

O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é composto por diversos órgãos e entidades que têm a responsabilidade de gerenciar, normatizar e fiscalizar o trânsito no Brasil. Ele é coordenado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e inclui diversos componentes que desempenham funções essenciais para a segurança e organização do trânsito.

Alternativa A: Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal e Polícia Rodoviária Federal - Correta. As Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal são responsáveis pela fiscalização do trânsito nas vias urbanas e rodovias estaduais, enquanto a Polícia Rodoviária Federal atua em rodovias federais. Ambas fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito, desempenhando papéis cruciais na fiscalização, segurança e cumprimento das normas de trânsito.

Alternativa B: Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal - Incorreta. Embora a Polícia Rodoviária Federal faça parte do SNT, a Polícia Federal não está incluída entre os componentes do Sistema Nacional de Trânsito, pois suas funções principais são de outra natureza, relacionadas à segurança nacional e investigações de crimes federais.

Alternativa C: Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal e Polícia Federal - Incorreta. Semelhante à justificativa anterior, as Polícias Militares fazem parte do SNT, mas a Polícia Federal não. Portanto, esta combinação não representa adequadamente os componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

Alternativa D: Polícia Civil Estadual e Polícia Rodoviária Federal - Incorreta. Apesar de a Polícia Rodoviária Federal ser um componente do SNT, a Polícia Civil Estadual não faz parte do Sistema Nacional de Trânsito, já que suas atribuições estão mais focadas na investigação de crimes e segurança pública estadual.

Entender a composição do Sistema Nacional de Trânsito é fundamental para saber como ele opera e qual é a responsabilidade de cada órgão dentro desse sistema. Isso é essencial para os profissionais que atuam na área de trânsito e segurança pública.

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Gabarito A , os que estão em vermelho não são componentes do SNT 

 

a) Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal e Polícia Rodoviária Federal. (GABARITO) 

 

 b) Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

 

 c) Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal e Polícia Federal.

 

 d) Polícia Civil Estadual e Polícia Rodoviária Federal.

 

 

Código de Trânsito Brasileiro: 

 

        Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

        I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;

 

        II - os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores;

 

        III - os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

 

        IV - os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

 

        V - a Polícia Rodoviária Federal;

 

        VI - as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal; e

 

        VII - as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

Complementando

Art. 23 - III - executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados;

LETRA A


CTB


Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

       I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;

       II - os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores;

       III - os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; seriam o DENATRAN e os DETRANs;

       IV - os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; seriam o DNIT e os DER;

       V - a Polícia Rodoviária Federal;

       VI - as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal; e

       VII - as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

PM desde que façam CONVÊNIO! 

ÓRGÃOS DO SNT 

                                                               FEDERAL                  ESTADUAL                            MUNICIPAL

NORMATIZA:                                       CONTRAN                   CETRAN/CONTRADIFE         CONSELHO MUNICIPAL

EXECUTIVO:                                        DENATRAN                 DETRAN                                  DEPARTAMENTO MUNICIPAL

EXECTIVO RODOVIÁRIO:                   DNIT/ANNT                   DER                                         PREFEITURA MUNICIPAL

FISCALIZADORES:                             PRF                                PM                                           AGENTE MUNICIPAL TRÂNSITO

RECURSAIS:                                       JARI                               JARI                                           JARI

 

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