A Lei Federal nº 9.394/96, ao estabelecer as diretrizes e ba...

carga horária mínima anual de mil horas, distribuída por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.

classificação do aluno em qualquer série ou etapa, independentemente de escolarização anterior.

ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, como componente curricular optativo nas diversas etapas da educação básica.

ensino obrigatório da língua inglesa, como língua estrangeira moderna, na parte diversificada do currículo.

educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, como componente curricular obrigatório da educação básica.