Dirceu é noivo de Berenice e, para forçá-la ao casamento, i...
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Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
TJ-RS
Prova:
IBADE - 2022 - TJ-RS - Analista do Poder Judiciário - Serviço Social |
Q1927223
Direito Processual Penal
Dirceu é noivo de Berenice e, para forçá-la ao casamento,
impediu-a de usar qualquer método contraceptivo. Em
virtude disso, Berenice descobriu que estava grávida de
dois meses, embora ainda se recusasse ao matrimônio.
Não satisfeito, Dirceu passou a usar a condição de Berenice
para chantageá-la, chegando até a propor-lhe suborno
para que o casamento acontecesse. Com base na narrativa
hipotética e nas formas de violência doméstica e familiar
contra a mulher, presentes na Lei Maria da Penha (Lei nº
11.340/2006), o tipo de violência que Dirceu está
cometendo contra Berenice é: