As pessoas portadoras de ostomias não representam um segmen...

A alternativa correta é: E - errado.

A questão aborda a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, que se refere a conceitos estabelecidos pelo Decreto nº 3.298/1999. Este decreto apresenta definições importantes sobre o que é considerado deficiência, deficiência permanente e incapacidade. Compreender esses conceitos é crucial para interpretar corretamente a questão.

De acordo com o mencionado decreto, a deficiência é entendida como qualquer perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que resulta em uma incapacidade para realizar atividades dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

As ostomias são intervenções cirúrgicas que criam uma abertura no corpo para a saída de fezes ou urina, geralmente em decorrência de uma doença ou condição que afeta o sistema excretor. Segundo o decreto, uma pessoa com ostomia pode, sim, ser considerada como tendo uma deficiência. Isso acontece porque a presença de uma ostomia indica uma alteração significativa na função fisiológica do sistema excretor, enquadrando-se na definição de deficiência do decreto.

A afirmativa da questão sugere que as pessoas com ostomias não se enquadram como portadoras de deficiência devido à presença de uma condição prévia. No entanto, essa interpretação está equivocada, pois, como explicado, a ostomia resulta em uma alteração funcional que se encaixa na definição de deficiência do decreto.

Portanto, a alternativa está errada porque desconsidera a definição legal de deficiência que abrange as condições resultantes de alterações anatômicas ou funcionais permanentes ou temporárias, como é o caso das ostomias.

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"As pessoas portadoras de ostomias representam um segmento que pode ser classificado como portador de deficiência, na medida em que houve uma doença prévia que deixou uma deficiência no sistema excretor que produz limitações em várias esferas da vida, tanto social quanto pessoal."

Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_pessoa_deficiencia.pdf